Espoliação em Portugal

Quer saber como se faz uma espoliação em Portugal?

Na perspectiva de vir a ser mais uma vítima desse flagelo, aqui deixo o meu testemunho.

A Câmara de Rio Maior, aprovou um projecto para a construção de uma moradia, licenciou e passou o Alvará, para úma área exígua. Por isso, para além de invadir a nossa propriedade, ocupa a totalidade do leito duma estrada municipal e avançou cerca de 2m pela estrada principal, tendo sido necessário, para isso, cortar o asfalto. Isto significa que o Estado também está a ser espoliado.

Com o asfalto cortado avanço para a estrada

Mas para que a espoliação tenha êxito a Câmara precisa de colaboradores.

O Instituto Geográfico Português:

-altera as coordenadas dos marcos geodésicos;

- envia dados falsos para o satélite, para que o Google emita imagens de acordo com o que pretendem, completamente diferentes da realidade local;

- altera no computador as fotografias aéreas;

- vicia mapas;

- vende material fraudulento;

- Cadastro é uma fraude.

As Finanças fazem actualizações dos Registos Prediais, alterando as áreas dos terrenos sem informarem os legítimos proprietários dos mesmos e os registos antigos desaparecem.

O juiz não grava os depoimentos das testemunhas e mente para não ratificar o embargo.

Assim se faz uma espoliação.

Mas como o caso é muito sério e o número de vítimas não para de aumentar, resolvi denunciar esta situação vergonhosa e fazer um apelo a todos os espoliados para que nos unamos de modo a pensarmos em formas de luta contra este flagelo.

Somos dois idosos, o meu marido com 83 anos e eu com 75 e temos uma pequena propriedade de duas pequenas parcelas de terreno em Vale Marinhas, Outeiro da Cortiçada, Rio Maior.

A nossa propriedade sempre teve três estremas com estrada, como se pode ver no único mapa de localização existente até 2002.

o verde é o nosso terreno

o amarelo é. a casa do horto, casa de referência pois a estrada velha passava a nascente dela e a nova vai em sua direcção

Acontece que no lado nascente da estrada os terrenos são urbanos, mas do lado poente são rurais e os donos destes, que são da mesma família, e tinham um parente que trabalhava no Instituto Geográfico de Santarém e outro na Junta de Frequesia do Outeiro da Cortiçada e queriam valorizar os seus prédios, pediram à Câmara para desviar a estrada EM n.º 583 - 3, a partir do começo de Vale Marinhas, em direcção a Fráguas.

Em 1972, com a tal actualização desconhecida dos registos prediais a nossa propriedade sofre uma redução de mais de 1000m2.

Em 1979 foi feito o tal desvio, mas não tão afastado quanto os interessados desejavam, mas contaram com a colaboração das outras instituições públicas para que cada um ficasse com espaço suficiente para construção (se não têm espaço no local, no papel podem ter o que quiserem ). Neste mesmo ano foi tirada uma fotografia aérea.

Em 2002, foi tirada outra fotografia aérea, esta totalmente diferente, mas de acordo com o que pretendiam, construir.

Aqui estão os dois ortofomapas: o de cima é o de 1979, o outro é o de 2002.

Se os compararmos verificamos que o traçado do desvio da estrada nova está nos dois muito desviado para poente, não se dirigindo para a casa do horto como está no local

verificamos ainda no ortofotomapa de 2002, que o triângulo que introduziram entre as duas estradas, levanta o nosso terreno, e tem uma configuração totalmente diferente da dos outros mapas. Basta começar muito em baixo. Se repararmos no lado poente da estrada nova podemos ver que a escala empregue aí é diferente da que foi aplicada no lado nascente. A moradia que lá se encontra (onde era a eira) fica no artigo 35 e o armazém, que também lhes pertence, saltou para o 36. Logo, as escalas estão desconformes.

Vimos também que o início da estrada nova não é o mesmo, mas é com o de 1979 que os mapas anexados aos documentos de venda e desanexação estão conformes e foram assinados pelos seus proprietários.

O que ficou com a parte mais larga do terreno vendeu-o antes de o desanexar, e registou os cerca de 2oom2 que diz pertencer-lhe com a área de487m2, que o Cadastro corrigiu para 480m2 e construiu uma moradia com mais de 500m2

Olhando agora para o Cadastro, se posicionarmos correctamente a estrada nova, na escala de 1/2000 a área que lá encontramos entre as duas estradas é mínima.

O que ficou com a parte mais larga do triângulo, vendeu os cerca de 200m2 que diz que lhe pertencem,, antes de a desanexar, mas registou-a com uma área de 487m2, que o Cadastro corrigiu para 480m2 e construiu uma moradia com mais de 500m2.

O outro, que não tem mais de 80m2, registou 300m2, mas agora quer mais do dobro e de acordo com o Cadastro ainda existe uma estrada por trás do muro do logradouro traseiro com 5,25m de largura.

Como será possível passar por ali uma estrada, se o nosso terreno está a mais de 2m de altura e junto à barreira há árvores seculares?

Pois é, mas a ganância não tem limites e assim sendo, e porque o Instituto Geográfico Português quer provar que o Cadastro está correcto, aproveitando a nossa ausência já abriram uma passagem de 65 cm de largura a todo o comprimento do muro e começaram a tirar as terras em baixo e em cima recuaram o nosso terreno deixando as árvores praticamente suspensas, para quando deslizarem poderem avançar com a abertura da tal estrada. Basta comparar as fotografias:

As fraudes sucedem-se na ânsia de arranjarem provas irrefutáveis, quando é tão fácil, basta olhar para o chão, está lá tudo.

Na Rua Joaquim Frazão, lado norte, o declive do terreno prolonga-se para além do muro, evidenciando a inclinação do terreno no logradouro traseiro.

exteriormente ele se evidencia, como que abraçando o muro do lado norte. Também sendo visível o corte de implantação do muro.

Por isso a Câmara mandou, dois dias antes do meretíssimo juiz se deslocar ao terreno, tirar as terras desse prolongamento do declive, e depositá-las no outro lado da estrada principal.

O próprio projecto mostra o encastramento da moradia no nosso terreno (a vermelho)

Ainda na Rua Joaquim Frazão encontram-se umas fiadas de calçada portuguesa branca que a Junta de Freguesia do Outeiro da Cortiçada mandou colocar para demarcar aí a estrema, claro de modo a beneficiá-los pois estreitava a Rua. Claro que essa demarcação nunca foi respeitada.

Na estrada principal a tapar a entrada do desvio da estrada velha foram colocados tijolos.

Na barreira as árvores que deslizaram estavam todas lá em cima como se pode ver na fotografia tirada dum filme de 1994.

Temos ainda as setas e o pau pintados de laranja que dois topógrafos deixaram desenhadas em cima dumas pedras, no chão, para assinalar a localização do marco nº 1 que ficava distante da barreira 5m. Digo ficava porque agora já tiraram mais terra recuando o nosso terreno.

A clareira que se vê é por onde passava a estrada velha.

Com tantas evidências, por que motivo o processo não avança e já passaram quase quatro anos?

Como lutar contra os monstros do Poder?

Haverá ajuda possível, se a verdade e a razão nada valem para os poderosos?

Conforta-me denunciar e não desistir nunca.

Vou continuar a lutar até ao fim por Justiça.

Quere saber como se faz uma espoliação em Portugal?

Passo a apresentar a minha situação, na eminência de ser mais uma vítima.

A Câmara Municipal de Rio Maior, por compadrio, aprovou um projecto duma moradia, licenciou e passou Alvará, para um terreno exíguo.

Por isso, para além de invadir a nossa propriedade, ocupou a totalidade do leito duma estrada que é municipal e ainda avançou cerca de dois metros pela estrada principal, pelo que tiveram de cortar o alcatrão. Isto significa que o próprio Estado está também a ser espoliado.

Mas para que a espoliação tenha êxito a Câmara precisa da colaboração do

Instituto Geográfico Português que:

- altera as coordenadas dos marcos geodésicos

- envia dados falsos para o satélite, para que o Google transmita imagens de acordo com o que pretendem

- altera no computador as fotografias aéreas;

- vicia mapas;

- vende material fraudulento;

- o Cadastro é uma fraude.

As Finanças alteram as áreas dos registos prediais sem darem conhecimento aos legítimos proprietários e os registos antigos desaparecem.

E assim se faz uma espoliação em Portugal. E como o caso é muito sério e o número de vítimas continua a aumentar, resolvi dar a conhecer a todos os cidadãos até que ponto chegou o nosso país.

Somos proprietários de duas pequenas parcelas em Vale Marinhas, Outeiro da Cortiçada, Rio Maior. A nossa propriedade sempre teve três estremas com estrada, como se pode ver no único mapa de localização que existiu até 2002.

Querem saber como se faz uma espoliação em Portugal?

Posso dar o meu exemplo, pois estou a ser espoliada.

A Câmara por compadrio

crítica

Segui atentamente, no programa "Próe e Contras", o debate sobre a avaliação dos professores.
Todos os ilustres convidados intervieram de acordo com a sua experiência, mas dentro duma relação com jovens adultos, completamente diferente da de professor e adolescentes. Estes pertencem à faixa etária da procura de afirmação pessoal, passando muitas vezes pela insubordinação, por vezes insolência e até agressividade. A disciplina não se pode impôr, mas só se consegue com a colaboração de todos, mas também com um misto da autoridade, de respeito e muita dedicação. Hoje talvez só reste o carinho com que o professor tenta conquistar os alunos. è preciso dignificar a figura do professor: que os pais confiem neles e ensinem os filhos a respeitá-los, para que voltem a ver neles, não só o transmissor de alguns conhecimentos, mas o amigo que se interessa por eles como pessoas, que vive muitas vezes os seus problemas,tenta ajudá-los a resolvê-los e que lhe estende a mão e o acarinha nos momentos difíceis. A componente humana é tão necessária como a didáctico-pedagógica.
Sem o respeito a que tem direito e sem o reconhecimento do seu mérito, o professor sente-se humilhado. A falta de diálogo, a imposição, criam a revolta.
Mas neste programa foi-me dado a conhecer a regra primeira (isenção) do Estatuto do funcionário Público na Austrália, fazendo nascer em mim a esperança de que isso virá um dia a acontecer em Portugal, onde a primeira regra é o compadrio e a corrupção. falo com conhecimento de causa, pois estou a ser espoliada pela Câmara Municipal de Rio Maior e seus cúmplices. Para que isso seja possível, as Finanças alteram nos livros de Registo predial as áreas dos prédios; o Instituto Geográfico Português altera as coordenadas dos marcos geodésicos e envia dados falsos para o satélite de modo a que o Google transmita imagens de acordo com o que pretendem, completamente diferentes do que xiste no local. as fotografias aéreas entram no computador para serem viciadas e o que compramos é uma fraude; a Câmara aprova o projecto e passa o alvará de construção; os advogados exploram-nos, sem passar recibo. Consegue-se uma Providência Cautelar e o Juiz não grava os depoimentos das testemunhas e mente nas alegações para não ratificar o embargo. Pressionado, o advogado mete o recurso, mas não apresenta provas da sua argumentação e quando o resultado chega omite-o durante dois meses e meio para já nao ser possível fazer nada. Assim se faz uma espoliação!